Ministério da Educação sob a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o PARECER CNE/CEB Nº 16/99 Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Conforme a legislação acima citada não será mais aceito os cursos livres de estética, sendo necessário para aqueles que fizeram este tipo de formação, procurar uma escola regular e providênciar o exame de convalidação, através de prova de competência e apresentação de comprovação de exercícío profissional, portanto todos os esteticistas de formação livre, mesmo tendo freqüentado Congressos, feiras, work shops e outros deverão fazer a convalidação da formação profissional técnica, sendo necessário apresentação de conclusão do ensino médio (2ºgrau) e a certificação do curso livre, com carga horária mínima de 120 horas.
A Legalidade Educacional
As escolas, cursos e empresas que ofertam esta modalidade de formação (cursos livres), deverão registrar seus cursos na Secretaria Estadual de Educação e no caso do Estado do Rio de Janeiro, também na Secretaria Estadual de Saúde, a fim de oferecer educação profissional técnica de acordo com a legislação supra citada.
As Instalações
Os cursos de estética de nível médio deverão ter laboratórios específicos, contendo os instrumentais adequados. Laboratório de Estética completo: equipamentos eletro-estéticos registrados pela ANVISA, cosméticos registrados na ANVISA, mobiliário adequado e equipamentos de biosseguraça (auto clave). Em conformidade com as exigências das Secretarias Municipais de Saúde. Laboratório (espaço) de informática contendo computadores com programas atualizados. Biblioteca técnica voltada para a estética.
As especializações e cursos pós formações técnica e tecnológica
Os cursos de atualização, especialização e de reciclagem profissional, deverão seguir as mesmas normas acima citadas.
O Corpo docente técnico profissional
A formação do docente deverá ser de nível superior Tecnológica com especialização
2 comentários:
Inmetro de parabens, busquei orientação do curso tecnico de Estéctia e esclarecir tudo que desejava. Obrigado
ola!!! tenho curso de estetica facial e corporal, sou tecnica enfermagem, e estou terminando a faculdade de enfermagem, gostaria de saber se consigo fazer o tecnico estetica com menos tempo? aguardo contato. Se possivel me envie todas as informacoes pelo marcellasilvasp@yahoo.com.br
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